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Exige, de empresas que tenham a partir de cinquenta empregados, fornecimento de álcool em gel e máscaras de proteção das vias respiratórias em caso de epidemia ou pandemia.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 13/04/2020

Protocolo: 85008/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.163 , parecer jurídico

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/05/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: LEI 9420/2020

Veda, durante epidemia ou pandemia em razão de vírus, circulação de ônibus com passageiros em número superior ao de assentos.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 12/05/2020

Protocolo: 85005/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: RETIRADA Nº. 680 , parecer jurídico

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/05/2020 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

Reduz os subsídios dos Vereadores e os vencimentos dos cargos em comissão da Câmara Municipal nos percentuais, condição e período que especifica.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 13/04/2020

Protocolo: 85004/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.161 , parecer jurídico , Parecer 0012.2020

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/04/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9419/2020

Institui a e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DA PARALISIA CEREBRAL” (1º a 8 de dezembro).

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Gustavo Moscal Checchinato, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 05/11/2019

Protocolo: 84188/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 425/19 , Autógrafo do PL 13.048 , 1154

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/12/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9348/2019

Denomina “Rua JUSTINO BARBOSA” a Rua 3 do loteamento Jardim Pellizzari Jundiaí, no Bairro Água Doce.

Autoria: Arnaldo Ferreira de Moraes

Data de Apresentação: 15/10/2019

Protocolo: 84057/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 397/19 , Autógrafo do PL 13.028

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/11/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9331/2019

Denomina “Rua LUIZ BUSANELLI” a Rua 1 do loteamento Jardim Pellizzari Jundiaí, no Bairro Água Doce.

Autoria: Arnaldo Ferreira de Moraes

Data de Apresentação: 08/10/2019

Protocolo: 84026/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 399/19 , Autógrafo do PL 13.023

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/11/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9333/2019

Denomina “Rua JOSÉ MARTINS ALVES CORREIA” a Rua 2 do loteamento Jardim Pellizzari Jundiaí, no Bairro Água Doce.

Autoria: Arnaldo Ferreira de Moraes

Data de Apresentação: 08/10/2019

Protocolo: 84025/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 400/19 , Autógrafo do PL 13.022

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/11/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9334/2019

Denomina “Rua JURITI” a Rua 4 do loteamento Jardim Pellizzari Jundiaí, no Bairro Água Doce.

Autoria: Arnaldo Ferreira de Moraes

Data de Apresentação: 01/10/2019

Protocolo: 83994/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 398/19 , Autógrafo do PL 13.014

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/11/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9332/2019

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DE DOAR” (primeira terça-feira após o Dia Municipal de Ação de Graças).

Autoria: Arnaldo Ferreira de Moraes

Data de Apresentação: 24/09/2019

Protocolo: 83960/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 384/19 , Autógrafo do PL 13.011 , 1119

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/11/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9328/2019

Altera a Lei 5.664/2001, que disciplina a coleta seletiva de lixo (programas “Armazém da Natureza” e “Cata-Treco”), para prever condições para o descarte de peças de mobiliário.

Autoria: Arnaldo Ferreira de Moraes

Data de Apresentação: 17/09/2019

Protocolo: 83900/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 415/19 , Autógrafo do PL 13.006 , 1113

Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/12/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9343/2019